A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (3), moção de aplausos pela indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Casa em reconhecimento ao trabalho do jurista.
O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), disse que o desembargador tem longa atuação de destaque. O deputado Wilson Brandão (PP) frisou a reputação e a integridade do jurista: “O desembargador Carlos Brandão soube honrar todas as suas sentenças com retidão. É irado por seus pares e por toda a comunidade jurídica”.
Para assumir a vaga de ministro do STJ, o desembargador ainda deverá ar por sabatina no Senado Federal. A vaga a ser ocupada é a deixada por Assusete Magalhães, que se aposentou no início de 2024.
Carlos Brandão é natural de Teresina, ocupa o cargo de desembargador do TRF1 desde 2015; é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e professor da Universidade Federal do Piauí.
Utilidade Pública - Na mesma sessão plenária foram aprovados os reconhecimento de utilidade pública à Federação Piauiense de Xadrez (FPIX), ao Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma e à Associação Padre Luiz Eduardo.
Hino - O Plenário da Alepi também aprovou o hino da Polícia Penal do Piauí. “A Polícia Penal fará uso nas cerimônias oficiais, reconhecendo a importância e a significação da preservação da memória para a consolidação da identidade da Polícia Penal do Piauí”, disse o deputado Coronel Carlos Augusto (MDB), autor da proposta.
Fonte/Créditos: ALEPI
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