O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), tem reforçado as ações de apoio ao estado do Piauí, que enfrenta uma das secas mais severas dos últimos anos. O cenário é crítico: dos 224 municípios piauienses, 205 estão com situação de emergência vigente por seca ou estiagem. Somente nesta segunda-feira (19), o MIDR reconheceu a situação de emergência em 126 municípios afetados pela seca no estado. Com isso, essas cidades estão aptas a solicitar inclusão e ampliação na Operação Carro Pipa Federal, além de recursos federais para ações de resposta, como abastecimento emergencial de água potável.
Desde o início do período de estiagem, o MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), já destinou quase R$ 400 mil em rees ao estado, principalmente para locação de caminhões-pipa e compra de combustível. Os recursos financeiros emergenciais visam garantir o abastecimento de água nas áreas urbanas que enfrentam colapso hídrico. Atualmente, 21 municípios são atendidos pela Operação Carro Pipa Federal, com 162 caminhões atendendo uma população de 61.573 pessoas.
“Os recursos financeiros para abastecimentos de água potável são destinados, em caráter excepcional, às áreas urbanas que já enfrentam colapso hídrico. O MIDR reforça o compromisso de agilizar os reconhecimentos de emergência e aprovar os planos de trabalho com celeridade para garantir que não falte água no estado — seja pela continuidade da Operação Carro-Pipa Federal, seja pelo envio de recursos para distribuição de água potável”, explica a coordenadora-geral do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Júnia Ribeiro.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em 126 cidades piauienses afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes e todos os municípios abaixo.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Piauí tem 208 reconhecimentos vigentes, dos quais 193 por seca, 12 por estiagem e três por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte/Créditos: MIDR
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