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A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Francisca Lourenço e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – Semcaspi e de gerentes dos CREAS.
Após inspeções realizadas pelo MPPI foi constada a insegurança dos orientadores sociais durante a execução de atividades externas, como visita domiciliares em áreas de risco, principalmente em territórios dominados por facções.
MPPI inicia Ciclo de Estudos sobre Violência de Gênero com foco em qualificação de integrantes da instituição 73334d
Teve início nesta segunda-feira, 26 de maio, o Ciclo de Estudos Sobre Violência de Gênero, promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A iniciativa será dividida em seis módulos, com encontros virtuais realizados sempre às segundas-feiras, voltados a membros, servidores, estagiários e ao público externo interessado no tema.
A abertura oficial do ciclo foi conduzida pelas promotoras de Justiça Luana Azêredo, assessora pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), e Amparo Paz, coordenadora dos Núcleos das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e de Atendimento às Vítimas (Navi).
O objetivo da formação é consolidar o compromisso do MPPI com a defesa dos direitos humanos das mulheres, promovendo a capacitação contínua dos seus quadros para garantir a implementação efetiva de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa está alinhada ao Protocolo de Intenções nº 05/2024, assinado pelo MPPI junto à Corregedoria Nacional do Ministério Público, que busca fortalecer a atuação institucional frente à violência doméstica e intrafamiliar.
O primeiro módulo contou com a participação da professora doutora Grasielle Vieira, da Universidade de Tiradentes (Sergipe). A pesquisadora apresentou uma análise sobre os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos das mulheres, abordando o sistema interamericano, a Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e suas Recomendações Gerais nº 33 e nº 35, além da Convenção de Belém do Pará.
“Hoje, nossa instituição inicia mais uma estratégia para aprimorar nosso trabalho nos casos relacionados à violência de gênero. Acreditamos que os conhecimentos e experiências que são compartilhados vão enriquecer o repertório dos nossos integrantes quando atuarem nesses casos”, afirmou a promotora Luana Azêredo.
A promotora Amparo Paz também ressaltou a importância da atualização profissional: “Esses diálogos são muito importantes, principalmente com estudiosos, como a professora Grasielle Vieira, porque visualizam os problemas sociais pela perspectiva, pelo olhar de quem pesquisa um assunto”, destacou.
Os próximos encontros contarão com a participação de especialistas, como a juíza de direito do Piauí, Keylla Ranieri; o promotor de Justiça do Paraná, Thimotie Aragon Heemann; a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Érica Canuto; a delegada da Polícia Civil do Piauí (PC-PI), Eugênia Villa; e a promotora de Justiça da Bahia, Sarah Gama.
Entre os temas que serão abordados nos módulos seguintes estão os princípios da Lei Maria da Penha, o conceito e os tipos de feminicídio, formas de violência, medidas protetivas, direitos discriminatórios e outros assuntos relevantes para o enfrentamento qualificado da violência de gênero.
Durante a reunião ficou definida a criação de uma equipe constituída por representantes dos CREAS (norte, sul, leste e sudeste), do MPPI e da Semcaspi para viabilizar as discussões sobre o Plano de Segurança. Além disso, será encaminhado ofício à Secretaria Estadual de Assistência Social no sentido de dar conhecimento sobre a situação dos orientadores sociais, manifestando o desejo de formação da equipe para elaboração de um Plano Municipal de Segurança das unidades socioeducativas em meio aberto.
MPPI promove reunião estratégica para fortalecimento da rede de proteção à infância em Simplício Mendes 6u2f5d
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, realizou, nesta terça-feira, 27 de maio, reunião estratégica com mais de 100 integrantes da rede de proteção à infância e juventude, voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nos municípios que compõem a comarca.
A iniciativa foi conduzida pelo promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula, que destacou a importância do fortalecimento do fluxo de comunicação entre os diversos órgãos e instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos. A reunião teve como foco o aprimoramento das estratégias de prevenção, identificação e encaminhamento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com ênfase na necessidade de integração entre os atores da rede de proteção.
Participaram da reunião representantes dos Conselhos Tutelares, unidades de saúde, escolas, Sistema Único de Assistência Social (CRAS e CREAS), além de advogados, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Militar dos municípios de Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, Conceição do Canindé, São Francisco de Assis do Piauí, Floresta do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Campinas do Piauí, Socorro do Piauí e Paes Landim.
Durante o encontro, foram abordados temas como o dever legal de comunicação de casos de suspeita ou confirmação de violência, o papel das instituições de saúde, educação, segurança pública e assistência social, e a importância da atuação integrada para garantir os direitos das crianças e adolescentes, com destaque para o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e a capacitação de profissionais das áreas de saúde e educação para identificar e comunicar situações de risco, conforme previsto no ECA.
O promotor Vinícius Nunes de Paula ressaltou o compromisso do Ministério Público em articular e fortalecer a rede de proteção, assegurando que cada instituição compreenda seu papel e atue com celeridade e eficácia. “A proteção integral à criança e ao adolescente exige o engajamento de toda a sociedade, e o Ministério Público está à disposição para liderar e fomentar essa articulação”, afirmou.
A apresentação utilizada na reunião será disponibilizada aos participantes como instrumento de apoio às ações desenvolvidas nos municípios.
MPPI promove 3º módulo do Programa Reeducar para conscientizar homens sobre os impactos da violência doméstica g35f
O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do Ministério Público do Estado Piauí (MPPI) realizou, nesta terça-feira (27), o 3º módulo da 8ª edição do Programa Reeducar, iniciativa que visa conscientizar e reeducar homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar. A atividade aconteceu na Casa da Cidadania, em Teresina, e teve como foco abordar os aspectos gerais da violência contra a mulher.
O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Amparo Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora do Nupevid. Durante a atividade, foram discutidos os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, os impactos psicológicos sofridos pelas vítimas, os ciclos da violência e os papéis atribuídos socialmente aos homens e às mulheres.
“A cada encontro, buscamos criar um espaço de escuta e reflexão, onde esses homens possam refletir sobre suas atitudes, a gravidade de cada uma delas e entender as consequências que elas geram”, destacou a promotora Amparo Paz.
O Programa Reeducar é uma ação articulada pelo MPPI com o apoio de profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, voltada para a prevenção da reincidência da violência doméstica. Os encontros são organizados em módulos temáticos e abordam diferentes dimensões da masculinidade, relações afetivas e responsabilidade social.
Fonte/Créditos: MPPI
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